A Importância do Federalismo para a Autonomia Individual

4년 전

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Em política fala-se muito sobre a democracia principalmente quando deseja-se enfatizar a liberdade individual e a limitação do poder do Estado para que este não venha a interferir em excesso na vida do cidadão.

E de fato, pelo menos por ora, não se imagina um modelo político mais adequado para os tempos atuais, a ação do Estado deve ser limitada, este possuí não apenas a missão de possibilitar a vida em sociedade mas também deve zelar para que não torne ele mesmo o inimigo do povo.

Na medida que a história avança vem surgindo teorias e instrumentos que garantem um Estado mais humano reconhecedor de suas falhas e comprometido para a garantia dos direitos fundamentais. Cada geração, tanto teóricas políticas como na vida cotidiana, avançamos um passo a diante no sentido de uma sociedade ideal.

No entanto, não basta apenas que exista a democracia, não basta apenas a participação popular, o tema deste artigo é justamente algo pouco falado, mas de suma importância: o FEDERALISMO.

O Federalismo surge com a união dos Estados da América do Norte, evoluindo de uma Confederação, as antigas províncias inglesas unem-se em uma só Federação para cumprir com um interesse em comum, porém mantendo suas autonomias.

Em um breve resumo, os Estados americanos por serem autônomos mantém o poder de legislar assuntos de seus interesses, mantendo inclusive sistema judiciário próprio. A ressalva que se faz é que certos temas são de competência da União, como por exemplo temáticas que envolvem direitos humanos, mas há uma grande descentralização.

Em terras brasileiras, houve uma adaptação do federalismo americano, aqui adotamos, como em outros países, o federalismo cooperativo, no qual as entidades públicas (União, Estados e Municípios) dividem entre si as competências do serviço público, incluindo aqui o poder de legislar.

Acontece que nosso federalismo é revirado do avesso de tal forma que muito pouco lembra o espírito federalista, isso se dá principalmente por causa da nossa grande experiência unitária, tradicionalmente o poder político, em nosso país, concentrou-se em uma ou poucas mãos, primeiramente com o Imperador e posteriormente em uma elite aristocrática.

Portanto, ao contrário do federalismo norte-americano aqui tivemos uma grande centralização de poder na União, limitando o poder de atuação do Estados e dos Municípios, o que tornou estes muito dependentes da União.

Mas qual é a importância da autonomia dos Estados e Municípios?

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Muito simples, a descentralização do poder do Estado possuí um grande impacto na liberdade individual, principalmente na pós-modernidade, onde passa-se a eclodir diversas fontes de poder supraestatais, sendo o federalismo desta maneira vital para proteger a diversidade cultural e de origem.

O primeiro fato relevante é que a concentração de poderes facilita a corrupção na medida que mantém o poder controlado em uma única instituição, enquanto a descentralização preza pelo respeito a pluralidade do povo, respeitando as diferenças de escolhas de cada unidade da federação, dando maior liberdade aos cidadãos para escolher como querem ser governados.

O federalismo, tal como construído no Estado norte-americano, acaba por apresentar reflexos na autonomia individual visto que divide de forma mais eficiente a decisão política dando mais liberdade ao eleitor para fazer escolhas políticas, tendo os Estados e Municípios maior autonomia o poder política chega mais perto do cidadão.

Certamente ainda precisamos caminhar muito para alcançarmos um modelo político satisfatório, devemos caminhar no sentido de um federalismo cooperativo que de fato haja cooperação de competência e não apenas competição, deixando a União de legislar regras gerais atuando apenas como fonte de equilíbrio e coordenação de integridade nacional.

Até mesmo porque, já concluindo, um dos fundamentos do federalismo é o princípio da subsidiaridade que justamente prevê a necessidade de limitação na intervenção estatal limitando-se esta somente naquilo que realmente é necessário, compreendendo que o homem é capaz de decidir qual é melhor para si.

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Enfim, trata-se de um tema bem complexo, mas planto aqui esta semente do federalismo! Participe da discussão nos comentários!

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Ótimo post! Eu realmente acredito no modelo norte americano de federalismo. E também sempre achei bizarro chamarmos República "Federativa" do Brasil, sendo que o nosso federalismo é, como você disse, uma centralização de poder na esfera federal em vez de ser distribuídos nas entidades federativas da união. Me impressiona ainda que quase todo o montante arrecadado em impostos permaneça em posse do governo federal, uma entidade fictícia alocada num espaço físico que não concentra nem 1% da população, sendo que as pessoas moram e vivem nos estados e nos municípios, que são territórios geográficos, e para ondem vai a menor parte desses recursos. Bizarro.